Dossiê/Processo 33995 - 5 apostilas de carta patente, 1957. 6 averbações, 1957. 2 pública-formos, 1957. Diário Oficial, 20/07/1956, 18/01/1957, 29/10/1956, 02/03/1955. procuração tabelião 15, 1957. 7 cartas de promoção, 1955, 1956, 1957. lei 1267 de 1950, artigo 58. lei 616 de 02/02/1949, artigo 1o.. lei 1156 de 12/07/1950, artigo 1o.. lei 2370 de 09/12/1954, artigos 13 e 12. lei 1316 de 20/01/1951, artigos 7o., 290 e 291. lei 2283 de 09/08/1954, artigo 7o.. decreto 29548 de 1951, artigo 2. lei 2412 de 01/12/1955, artigo 4o.. advogado Felippino Solon Av. Rio Branco, 116, sala 1404

Área de identidad

Código de referencia

33995

Título

5 apostilas de carta patente, 1957. 6 averbações, 1957. 2 pública-formos, 1957. Diário Oficial, 20/07/1956, 18/01/1957, 29/10/1956, 02/03/1955. procuração tabelião 15, 1957. 7 cartas de promoção, 1955, 1956, 1957. lei 1267 de 1950, artigo 58. lei 616 de 02/02/1949, artigo 1o.. lei 1156 de 12/07/1950, artigo 1o.. lei 2370 de 09/12/1954, artigos 13 e 12. lei 1316 de 20/01/1951, artigos 7o., 290 e 291. lei 2283 de 09/08/1954, artigo 7o.. decreto 29548 de 1951, artigo 2. lei 2412 de 01/12/1955, artigo 4o.. advogado Felippino Solon Av. Rio Branco, 116, sala 1404

Fecha(s)

  • 1957; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 88f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram militares de alta patente, generais de divisão. Com base na Lei nº 1267 de 1950 propuseram uma ação ordinária contra a suplicada, requerendo suas promoções aos postos imediatos, bem como o pagamento das diferenças de vencimentos, visto que participaram do combate à Intentora Comunista de 1935. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou procedente a ação com recurso de officio. A União, ré, não se conformando com tal sentença, ,apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. O autor, inconformado, interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Tal recurso não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Frankel, Carlos Magalhães (autor); Nascimento, Luiz Gomes do (autor); Tourinho Filho, João Gonçalves (autor); Braga, Hélio Peres (autor); Sarmento, Affonso Emílio e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30609 (número do documento)

        Área de Ingreso