Dossiê/Processo 36215 - (5) carta de transferência, de 1954 e 1957. (5) apostila militar, de 1957. (24) carta patente, de 1946, 1952 e 1957. (5) provisão militar, de 1957. diploma de medalha militar, de 1957. (5) procurações tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1957 e 1958. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1954. lei 29, de 08/01/1892, artigo 1. lei 3454, de 06/01/1958. lei 5631, de 31/12/1928. advogado Felipino Solon avenida Rio Branco, 116

Área de identidad

Código de referencia

36215

Título

(5) carta de transferência, de 1954 e 1957. (5) apostila militar, de 1957. (24) carta patente, de 1946, 1952 e 1957. (5) provisão militar, de 1957. diploma de medalha militar, de 1957. (5) procurações tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1957 e 1958. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1954. lei 29, de 08/01/1892, artigo 1. lei 3454, de 06/01/1958. lei 5631, de 31/12/1928. advogado Felipino Solon avenida Rio Branco, 116

Fecha(s)

  • 1958; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 131f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, oficiais da Marinha, fundamentados na lei 9698, de 02/09/1946, na lei 1982, de 11/09/1953 e na lei 2370, de 09/12/1954, requerem uma promoção ao posto imediato com graduação no posto subseqüente, para aqueles que prestaram 40 anos de serviço militar. Alegam que permaneceram no serviço ativo mais tempo que o necessário. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o TFR negou provimento. Os autores então recorreram extraordinariamente e o TFR negou seguimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Athanagildo (autor); Menezes, José Felix da Cunha e (autor); Motta, Guilherme da e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39994 (número do documento)

        Área de Ingreso