Dossiê/Processo 36215 - (5) carta de transferência, de 1954 e 1957. (5) apostila militar, de 1957. (24) carta patente, de 1946, 1952 e 1957. (5) provisão militar, de 1957. diploma de medalha militar, de 1957. (5) procurações tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1957 e 1958. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1954. lei 29, de 08/01/1892, artigo 1. lei 3454, de 06/01/1958. lei 5631, de 31/12/1928. advogado Felipino Solon avenida Rio Branco, 116

Área de identificação

Código de referência

36215

Título

(5) carta de transferência, de 1954 e 1957. (5) apostila militar, de 1957. (24) carta patente, de 1946, 1952 e 1957. (5) provisão militar, de 1957. diploma de medalha militar, de 1957. (5) procurações tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1957 e 1958. tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1954. lei 29, de 08/01/1892, artigo 1. lei 3454, de 06/01/1958. lei 5631, de 31/12/1928. advogado Felipino Solon avenida Rio Branco, 116

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 131f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, oficiais da Marinha, fundamentados na lei 9698, de 02/09/1946, na lei 1982, de 11/09/1953 e na lei 2370, de 09/12/1954, requerem uma promoção ao posto imediato com graduação no posto subseqüente, para aqueles que prestaram 40 anos de serviço militar. Alegam que permaneceram no serviço ativo mais tempo que o necessário. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o TFR negou provimento. Os autores então recorreram extraordinariamente e o TFR negou seguimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Athanagildo (autor); Menezes, José Felix da Cunha e (autor); Motta, Guilherme da e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39994 (número do documento)

        Área de ingresso