Dossiê/Processo 33779 - (5) procurações tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ. tabelião Carmen Coelho avenida Graça Aranha, 57. tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira Avenida Rio Branco,196, RJ, em 1963 e 1969. contra recibo de pagamento INPS, de 1974

Área de identidad

Código de referencia

33779

Título

(5) procurações tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ. tabelião Carmen Coelho avenida Graça Aranha, 57. tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira Avenida Rio Branco,196, RJ, em 1963 e 1969. contra recibo de pagamento INPS, de 1974

Fecha(s)

  • 1963; 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 277f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários autárquicos do IAPB, no cargo e profissão de desenhista no Serviço de Estudos Técnicos da Divisão de Engenharia, colaborando com os engenheiros fazendo vistorias e avaliações. De acordo com o Decreto nº 46131 de 03/06/1959, artigo 2, e a Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145, os servidores que exerciam cargos relacionados com o serviço de engenharia no serviço público federal e nas autarquias teriam o direito a receber gratificações na base de 40 por cento a partir da data do recebimento do benefício. O juiz julgou procedente com recurso de ofício. Deu-se provimento em parte, tão somente para declarar proporcionais as custas. Houve embargo. Foram recebidos em parte os embargos. Houve recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Lins, Renato Coutinho (autor); Fernandes, Oscavo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/010/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31093 (número do documento)

        Área de Ingreso