Dossiê/Processo 42464 - 5 procurações, tabelião, Moreira, Lino, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. jornal Diário Oficial 02/09/1958 18/12/1957 05/11/1956. declaração da Casa da Moeda 1962. (4) cheque de pagamento 1961. resumo do cheque 1962. custas processuais 1962. lei 2.622 de 1955. Constituição Federal, artigo 141-§1º. lei 3.756 de 1960. Espínola, Luis Ranulpho Lima Rua 1º de Março, 7, sl 605 a 609

Área de identidad

Código de referencia

42464

Título

5 procurações, tabelião, Moreira, Lino, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. jornal Diário Oficial 02/09/1958 18/12/1957 05/11/1956. declaração da Casa da Moeda 1962. (4) cheque de pagamento 1961. resumo do cheque 1962. custas processuais 1962. lei 2.622 de 1955. Constituição Federal, artigo 141-§1º. lei 3.756 de 1960. Espínola, Luis Ranulpho Lima Rua 1º de Março, 7, sl 605 a 609

Fecha(s)

  • 1962; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 68f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Despesa Pública (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores servidores aposentados do Ministério da Fazenda, requereram o pagamento das vantagens estabelecidas na lei 3.756 de 1969. Já que eram funcionários aposentados e portanto com os mesmos direitos, de acordo com a lei 2.622 de 1965. Sentença: o juiz julgou prejudicado o "writ" . Inconformados, os autores apelaram para o TRF, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Imbassahy, Carlos (autor); Fragoso, Felícia Ayres (autor); Silva, Marcílio Pinto da (autor); Veltri, Perciliano (autor); Pereira, Alaídes Leite (autor); Machado, Walter Coutinho (autor); Silva, Oswaldo de Souza (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49247 (número do documento)

        Área de Ingreso