Dossiê/Processo 40297 - 56 procuração. tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1962. tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1962. tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1962. tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1962. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1962. tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1962. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1962. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1962. translado de substabelecimento de procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ. tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . tabelião Edgard Magalh

Zone d'identification

Cote

40297

Titre

56 procuração. tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1962. tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1962. tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1962. tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1962. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1962. tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1962. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1962. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1962. translado de substabelecimento de procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ. tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . tabelião Edgard Magalh

Date(s)

  • 1962; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 317f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os impetrantes vêm requerer mandado de segurança, com base na Lei nº 1533 de 31/12/1951, contra o Diretor da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, que cobra-lhes o imposto de selo para lavrar escrituras de compra e venda de imóveis, que tem como financiador a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Os impetrantes paltam-se no Decreto nº 24427 de 19/07/1934, parasolicitarem, por via de mandado de segurança o não pagamento do citado imposto. Inicialmente, o mandado é concedido, porém, após recurso da União Federal no Tribunal Federal de Recursos, o processo passou por agravo e o mandado de segurança é cassado

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Ramos, Celina Grillo (autor); Durão, Douglas Saavedra (autor); Soares, José Miguel Monteiro (autor); Hirschfeldt, Jury George (autor); Silveira, Antonio Vial Corrêa da; e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    03/02/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        46656 (número do documento)

        Accession area