Dossiê/Processo 40297 - 56 procuração. tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1962. tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1962. tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1962. tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1962. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1962. tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1962. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1962. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1962. translado de substabelecimento de procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ. tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . tabelião Edgard Magalh

Área de identificação

Código de referência

40297

Título

56 procuração. tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1962. tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1962. tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1962. tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1962. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1962. tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1962. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1962. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1962. translado de substabelecimento de procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ. tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . tabelião Edgard Magalh

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 317f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes vêm requerer mandado de segurança, com base na Lei nº 1533 de 31/12/1951, contra o Diretor da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, que cobra-lhes o imposto de selo para lavrar escrituras de compra e venda de imóveis, que tem como financiador a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Os impetrantes paltam-se no Decreto nº 24427 de 19/07/1934, parasolicitarem, por via de mandado de segurança o não pagamento do citado imposto. Inicialmente, o mandado é concedido, porém, após recurso da União Federal no Tribunal Federal de Recursos, o processo passou por agravo e o mandado de segurança é cassado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Ramos, Celina Grillo (autor); Durão, Douglas Saavedra (autor); Soares, José Miguel Monteiro (autor); Hirschfeldt, Jury George (autor); Silveira, Antonio Vial Corrêa da; e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46656 (número do documento)

        Área de ingresso