Dossiê/Processo 34158 - 6 cartas patente, 1955/1954. Diário Oficial, 10/10/1951, 20/12/1952, 15/09/1953, 24/08/1951, 01/11/1950, 12/12/1952. apostila de promoção, 1950. procuração tabelião 15, 1955. decreto 10490 A de 25/09/1942. decreto 10358 de 31/08/1942. lei 2186 de 13/05/1940. lei 21566 de 23/06/1932. decreto lei 3940 de 1941, artigos 94, 95. lei 2437 de 07/03. decreto lei 4913 de 05/11/1942. decreto lei 20910 de 06/01/1932. advogado Felippino Solon Av. Rio Branco, 116. código civil, artigos 177, 169 III. lei 19 de 10/02/1947. lei 1156 de 12/07/1950. lei 616 de 1949. lei 288 de 1948. decreto 4597 de 19/08/1942

Área de identificação

Código de referência

34158

Título

6 cartas patente, 1955/1954. Diário Oficial, 10/10/1951, 20/12/1952, 15/09/1953, 24/08/1951, 01/11/1950, 12/12/1952. apostila de promoção, 1950. procuração tabelião 15, 1955. decreto 10490 A de 25/09/1942. decreto 10358 de 31/08/1942. lei 2186 de 13/05/1940. lei 21566 de 23/06/1932. decreto lei 3940 de 1941, artigos 94, 95. lei 2437 de 07/03. decreto lei 4913 de 05/11/1942. decreto lei 20910 de 06/01/1932. advogado Felippino Solon Av. Rio Branco, 116. código civil, artigos 177, 169 III. lei 19 de 10/02/1947. lei 1156 de 12/07/1950. lei 616 de 1949. lei 288 de 1948. decreto 4597 de 19/08/1942

Data(s)

  • 1955; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 115f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares do Exército, e requereram ação com base na Lei nº 2186 de 13/05/1940, Decreto nº 10490 A de 25/09/1942 e Decreto nº 21566 de 23/06/1932 para assegurarem o pagamento do terço de campanha a que tinham direito por terem participado da operação de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. O juiz A. Rodrigues Pires julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a tal recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Cunha, Horácio (autor); Belhassof, Leonídio (autor); Goes, Luiz José (autor); Ferreira, Martins Blanco (autor); Aranha, Joaquim Coelho da Serra (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32560 (número do documento)

        Área de ingresso