Dossiê/Processo 40340 - 60 Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1958. Certidão de Óbito, 1955. Registro civil de nascimento e óbito, 1955. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 2284 de 1954. Decreto n° 34399 de 1953. Decreto-lei n° 9548 de 1948. Constituição Federal, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

40340

Título

60 Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1958. Certidão de Óbito, 1955. Registro civil de nascimento e óbito, 1955. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 2284 de 1954. Decreto n° 34399 de 1953. Decreto-lei n° 9548 de 1948. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1959; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 252f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, todos integrantes da tabela numérica especial de extranumerários mensalistas do Arsenal de Guerra General Câmara, ocupantes dos cargos de auxiliar de escritório, artífices e serventes. Alegaram que exerciam as mesmas atribuições e contavam com mais de 5 anos de serviço público em função de caráter permanente, sem, contudo estarem equiparados aos funcionários efetivos, conforme a Lei n° 2284 de 11/08/1954. Assim, requereram a dita equiparação. Processo sem sentença, pois trata-se de 1° volume

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Madrega, Alcides (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Rangel, Deoclécio Pacheco (autor); Albanus, Jayme (autor); Azambuja, Tácito Osório de (autor); Indwsiack, Ignácio e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45930 (número do documento)

        Área de ingresso