Dossiê/Processo 34935 - (61) procurações tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. tabelião Ramon M. Rivera Av. Antonio Carlos, 641, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ. tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha, 57, em 1963 e 1964. (2) guia para pagamento da taxa judiciária, de 1964. selo por verba, de 1964

Zone d'identification

Cote

34935

Titre

(61) procurações tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. tabelião Ramon M. Rivera Av. Antonio Carlos, 641, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ. tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha, 57, em 1963 e 1964. (2) guia para pagamento da taxa judiciária, de 1964. selo por verba, de 1964

Date(s)

  • 1964; 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 338f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, nacionalidade brasileira, residentes à Rua Voluntários da Pátria, 305, cidade do Rio de Janeiro, estado da Guanabara, adquiriram um imóvel no local mencionado, com financiamento na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. No dia 08/01/1964 tentou-se lavrar a escritura, mas negou-se a lavração desse documento sem o pagamento do Imposto do Selo. Mas, o autor alegou que essa transação estaria isenta desse imposto. Eles pediram que fossem dadas as informações necessárias para prosseguimento da transação. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Josetti, Edenyr Cerqueira (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Josetti, Dati (autor); Rego, Luiz Paulo Henrique e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        41590 (número do documento)

        Accession area