Dossiê/Processo 30707 - (7) procuração, tabelião 24, de 1958. declaração, emitida pela Rede Mineira de Viação, de 1958. (5) certidões, de 1958. quadro de apuração do tempo de serviço, de 1950. C.F., artigo 191, § 1o.. lei 1711, de 28/10/52. lei 2752/56. decreto lei 3852/41. decreto 19602/31. decreto 17524/26

Área de identidad

Código de referencia

30707

Título

(7) procuração, tabelião 24, de 1958. declaração, emitida pela Rede Mineira de Viação, de 1958. (5) certidões, de 1958. quadro de apuração do tempo de serviço, de 1950. C.F., artigo 191, § 1o.. lei 1711, de 28/10/52. lei 2752/56. decreto lei 3852/41. decreto 19602/31. decreto 17524/26

Fecha(s)

  • 1958; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 108f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, funcionário público autárquico, residente em Minas Gerais, com base na Lei n° 1711, de 28/10/1952 artigos 176 e 184, propôs uma ação ordinária requerendo a aposentadoria no cargo de oficial administrativo da Rede Mineira de Viação, visto que contava com mais de 35 anos de atividade. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos. O autor interpôs recurso extraordinário que não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carregal, Manuel (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34740 (número do documento)

        Área de Ingreso