Dossiê/Processo 38454 - (9) Procuração, tabelião, João Massot, 12ª Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1971, tabelião. Edvard Carvalho Balbino, 22ª OPfício de Notas, Rua Senador Dantas, 84 - C, RJ, 1971, tabelião, Seraphin Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47 RJ, 1971. (9) pedidos de homologação, 1969. Ata de julgamento do processo, 1969. (18) Notificação, 1971. Lei nª 5316 de 1967. Decreto 61784. Lei 5562 de 1968

Área de identificação

Código de referência

38454

Título

(9) Procuração, tabelião, João Massot, 12ª Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1971, tabelião. Edvard Carvalho Balbino, 22ª OPfício de Notas, Rua Senador Dantas, 84 - C, RJ, 1971, tabelião, Seraphin Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47 RJ, 1971. (9) pedidos de homologação, 1969. Ata de julgamento do processo, 1969. (18) Notificação, 1971. Lei nª 5316 de 1967. Decreto 61784. Lei 5562 de 1968

Data(s)

  • 1971; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 121 p

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Pessoal - INPS (Réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram reclamação trabalhista contra o INPS por serem dispensados de seus serviços, sendo que o réu não realizou o pagamento integral da indenização proposta pelas leis trabalhistas. O processo passou por recurso ordinário no Tribunal Federal de Recursos. O Juiz Elmar Wilson de Aguiar Campos julgou procedente a reclamaç㪠O TRF deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Motta, Ermelix Sebastião da (autor); Gentil, Helena Reis (autor); Cohen, José (autor); Martins, Edmar Lopes (autor); Souza, Lourdes Alves de (autor); e outros (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46517 (número do documento)

        Área de ingresso