Dossiê/Processo 39919 - 9 Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1952. 3 cartas assinadas pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra 1940 1943. Diário Oficial. 8 carta patente militar assinada pelo Presidente Getulio Vragas 1942 1943 1944. Custas processuais 1954. 2 certificado de curso emitido pelo Ministério da Guerra 1940 1941. livreto Ministério da Guerra Almanaque do Exército 1954. Decreto-lei nº 8760 de 1946. Código de Processo Civil, artigo 291

Área de identidad

Código de referencia

39919

Título

9 Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1952. 3 cartas assinadas pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra 1940 1943. Diário Oficial. 8 carta patente militar assinada pelo Presidente Getulio Vragas 1942 1943 1944. Custas processuais 1954. 2 certificado de curso emitido pelo Ministério da Guerra 1940 1941. livreto Ministério da Guerra Almanaque do Exército 1954. Decreto-lei nº 8760 de 1946. Código de Processo Civil, artigo 291

Fecha(s)

  • 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 162f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, nacionalidade brasileira, estado civil casados, primeiros tenentes do Exército, alegaram que eram aspirantes a oficiais da reserva e foram convocados para o Serviço de Guerra de acordo com o Decreto-lei nº 8159 de 1945, mas não receberam as vantagens constantes no citao decreto. Assim, com base na Lei nº 1252 de 1950 requereram a promoção ao posto de capitão.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Costa, José Chaves da (autor); Russel, João Frederico Mourão (Juiz); Nunes, Abelardo (autor); Ferro, Altamiro Martins (autor); Moulin, Militon (autor); Pacca, Milton da Silva e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45526 (número do documento)

        Área de Ingreso