Dossiê/Processo 39919 - 9 Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1952. 3 cartas assinadas pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra 1940 1943. Diário Oficial. 8 carta patente militar assinada pelo Presidente Getulio Vragas 1942 1943 1944. Custas processuais 1954. 2 certificado de curso emitido pelo Ministério da Guerra 1940 1941. livreto Ministério da Guerra Almanaque do Exército 1954. Decreto-lei nº 8760 de 1946. Código de Processo Civil, artigo 291

Área de identificação

Código de referência

39919

Título

9 Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1952. 3 cartas assinadas pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra 1940 1943. Diário Oficial. 8 carta patente militar assinada pelo Presidente Getulio Vragas 1942 1943 1944. Custas processuais 1954. 2 certificado de curso emitido pelo Ministério da Guerra 1940 1941. livreto Ministério da Guerra Almanaque do Exército 1954. Decreto-lei nº 8760 de 1946. Código de Processo Civil, artigo 291

Data(s)

  • 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 162f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, estado civil casados, primeiros tenentes do Exército, alegaram que eram aspirantes a oficiais da reserva e foram convocados para o Serviço de Guerra de acordo com o Decreto-lei nº 8159 de 1945, mas não receberam as vantagens constantes no citao decreto. Assim, com base na Lei nº 1252 de 1950 requereram a promoção ao posto de capitão.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, José Chaves da (autor); Russel, João Frederico Mourão (Juiz); Nunes, Abelardo (autor); Ferro, Altamiro Martins (autor); Moulin, Militon (autor); Pacca, Milton da Silva e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45526 (número do documento)

        Área de ingresso