Dossiê/Processo 42448 - 96 procuração, tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. (61 declaração de não lavratura de escritura, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. José de Segadas Viana, 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1963. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1963. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1963. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. 3 guias p/ pg de Taxa Judiciária, 1963.tabelião, José da Cunha Ribeiro, Av, Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Maria Amélia Daflon Ferro, São Gonçalo, RJ, 1963. autos de inventário, da finada, Maria Thereza Lins Farfalha, escrivão, Arídio Torres, RJ, 1963. tabelião, 1963. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 48, RJ, 1963. Oldemar de Faria, Rua do Rosário, 79, RJ, 1963. custa proces

Área de identidad

Código de referencia

42448

Título

96 procuração, tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. (61 declaração de não lavratura de escritura, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. José de Segadas Viana, 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1963. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1963. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1963. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. 3 guias p/ pg de Taxa Judiciária, 1963.tabelião, José da Cunha Ribeiro, Av, Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Maria Amélia Daflon Ferro, São Gonçalo, RJ, 1963. autos de inventário, da finada, Maria Thereza Lins Farfalha, escrivão, Arídio Torres, RJ, 1963. tabelião, 1963. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 48, RJ, 1963. Oldemar de Faria, Rua do Rosário, 79, RJ, 1963. custa proces

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 461f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Ernesto Conforto era funcionário público, estado civil casado com Thereza, mulher de prendas domésticas. Eram de nacionalidade brasileira, residentes naRua Senador Furtado, 75, RJ. Era aposentado do Tesouro Nacional. Firmaram contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal do RJ para construção da casa própria, mas ilegalmente lhes era cobrado o Imposto de Selo, do qual teriam isenção fiscal pela Constituição Federal de 1946, artigo 31. Pediram assinatura e registro do contrato sem o imposto. O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira da 1ª Vara de Fazenda Pública cancelou a medida liminar deferida no mandado de segurança impetrado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Conforto, Ernesto (autor); Conforto, Thereza Alves (autor); Souza, Ulysses de (autor); Lourenço, José (autor); Loureiro, José Ferreira e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Diretor da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47946 (número do documento)

        Área de Ingreso