Dossiê/Processo 26882 - Advogado Boaventura Fernandes Neto, Rua Presidente Antonio Carlos, 207, RJ. Jornal Diário Oficial, 01/04/1953, 27/09/1950, 28/08/1953. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953

Área de identificação

Código de referência

26882

Título

Advogado Boaventura Fernandes Neto, Rua Presidente Antonio Carlos, 207, RJ. Jornal Diário Oficial, 01/04/1953, 27/09/1950, 28/08/1953. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953

Data(s)

  • 1953; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, 2º Tenente do Exército em serviço ativo, com base no Decreto-Lei nº 5165 de 1942 e na Constituição Federal, artigo 141, requereu contra a suplicada, para o fim de ser reconhecido o direito de antiguidade conforme o referido decreto. A ação foi julgada procedente e a sentença recorrida de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O réu recorreu através de um recurso extraordinário que foi aceito

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas (Juiz); Marques, Américo de Oliveira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30852 (número do documento)

        Área de ingresso