Dossiê/Processo 19846 - Alterações Militares. Averbação de Assentamento 2, 1954. Procuração, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, 1954. Decreto nº 10358. Lei nº 10490-A de 1942. Lei nº 2186 de 1940. Decreto nº 21566 de 1932

Área de identidad

Código de referencia

19846

Título

Alterações Militares. Averbação de Assentamento 2, 1954. Procuração, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, 1954. Decreto nº 10358. Lei nº 10490-A de 1942. Lei nº 2186 de 1940. Decreto nº 21566 de 1932

Fecha(s)

  • 1955; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.96f.

Área de contexto

Nombre del productor

Luiz Neves, Humberto Moraes Barbosa de Amorim, Marco Las Casas de Oliveira e Silva, Murilo Westphalen, Ezio Capelli, Horácio Pereira e outros (autores). União Federal

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, oficiais no Exército, com base no Decreto n° 10490-A de 25/09/1942, no Decreto n° 10451, de 16/09/1942 e na Lei 2186, de 13/05/1940, propõem uma ação ordinária requerendo o pagamento do Terço de Campanha, visto que prestaram serviços nos denominadas zonas de guerra durante o processo da Segunda Guerra Mundial. Foi julgada improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve embargos os quais foram desprezados.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Faria, João Fontes de (juíz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25-09-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33355 (número do documento)

        Área de Ingreso