Dossiê/Processo 33219 - Âmbito e conteúdo: 2imposto adicional de renda1953. 2guia para recolhimento de depósitos e canções1953. 3procuração, tabelião 3, tabelião 91946,1953,1954. decreto-lei 3224 de 24/01/1944. decreto-lei 9159 de 1946. laudo de Almeida Camargo, advogado, Av.Rio Branco n°85/8° andar

Área de identidad

Código de referencia

33219

Título

Âmbito e conteúdo: 2imposto adicional de renda1953. 2guia para recolhimento de depósitos e canções1953. 3procuração, tabelião 3, tabelião 91946,1953,1954. decreto-lei 3224 de 24/01/1944. decreto-lei 9159 de 1946. laudo de Almeida Camargo, advogado, Av.Rio Branco n°85/8° andar

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 211 p.

Área de contexto

Nombre del productor

Usina São José Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante estabelecia-se à Rua México, 90, e reclamou de cálculo de Imposto Adicional de Renda nos exercícios de 1946 e 1947. Esse imposto substituiu o Imposto sobre Lucros Extraordinários, para taxação de excessos ao lucro-base. Como houve reinvestimento de lucro, seria indevida a cobrança de valores. Pediram nulidade para a Divisão da Delegacia do Imposto de Renda e para a Divisão da Junta de Ajustes de Lucros. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40816 (número do documento)

        Área de Ingreso