Dossiê/Processo 37489 - anexo (93)notificação, 1963. (64)procuração, tabelião, Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. (4)Guia para pagamento da taxa judiciária, 1963. procuração, tabelião, Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. tabelião, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. tabelião, José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. tabelião, Marita Silveira, 1963. tabelião, Raymundo A. Wanderley, Av. Rio Branco, 156, RJ, 1963. tabelião, 51-A, 1963. tabelião, Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1963. tabelião, Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ, 1963. tabelião, 52-A, 1963. tabelião, Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. tabelião, Marita Silveira Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. tabelião, José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1963. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. tabeliã

Área de identificação

Código de referência

37489

Título

anexo (93)notificação, 1963. (64)procuração, tabelião, Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1963. (4)Guia para pagamento da taxa judiciária, 1963. procuração, tabelião, Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. tabelião, Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963. tabelião, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1963. tabelião, José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. tabelião, Marita Silveira, 1963. tabelião, Raymundo A. Wanderley, Av. Rio Branco, 156, RJ, 1963. tabelião, 51-A, 1963. tabelião, Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1963. tabelião, Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ, 1963. tabelião, 52-A, 1963. tabelião, Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. tabelião, Marita Silveira Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. tabelião, José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1963. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1963. tabeliã

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 306f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, com base na Constituição Federal, artigo 141, impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu. Estes pediram a nulidade do recolhimento do empréstimo compulsório, previsto na Lei 4242 de 14/07/1963. Sentença: O juiz Sérgio Mariano, da 4a. Vara, concedeu a segurança, recorrendo de ofício. Após agravo, sob relatoria do ministro Hugo Auler, do Tribunal Federal de Recurso, deu-se provimento ao recurso para cassar a segurança concedida

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rivera, Marcelino Ruiz (autor); Brigagão, Neube Guerrieri (autor); Garcia, Alberto de Paiva (autor); Garcia, Sylvia Maria Sampaio (autor); Garcia, Altair de Paiva e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49974 (número do documento)

        Área de ingresso