Dossiê/Processo 42701 - anexo, folha de identificação, MAER, 1954. onero, cheque, diretoria de saúde da aeronáutica, 1954. onero, guia de recolhimento, 1955. procuração, tabeliãoBelisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, RJ R. Buenos Aires 24 RJ, 1955. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. anexo, DJ, 22/02/1956. onero, ficha individual, MAER, 1954. custas processuais, 1956. termo de agravo no auto de processo, 1956. telegrama, 1956. §art 63 estatuto dos militares. dec lei 9698. lei 2370, art 291 e seguintes CPC. §2° do art 141. dec lei 3872. decreto 35515. §2° do art 8° lei 1316.

Área de identidad

Código de referencia

42701

Título

anexo, folha de identificação, MAER, 1954. onero, cheque, diretoria de saúde da aeronáutica, 1954. onero, guia de recolhimento, 1955. procuração, tabeliãoBelisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, RJ R. Buenos Aires 24 RJ, 1955. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. anexo, DJ, 22/02/1956. onero, ficha individual, MAER, 1954. custas processuais, 1956. termo de agravo no auto de processo, 1956. telegrama, 1956. §art 63 estatuto dos militares. dec lei 9698. lei 2370, art 291 e seguintes CPC. §2° do art 141. dec lei 3872. decreto 35515. §2° do art 8° lei 1316.

Fecha(s)

  • 1955; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 98p

Área de contexto

Nombre del productor

União federal(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Claudomir Souto Almeida, de estado civil casado, nacionalidade brasileira, e Adahyr Fernandes Reis, de estado civil solteiro, de nacionalidade brasileira são médicos de profissão. Após realizarem e concluírem curso especial de saúde do ministério da aeronáutica, foram nomeados para os postos de 1° tenente médico da aeronáutica. Posteriormente, requereram desligamento do serviço ativo da FAB , sob pagamento de indenização calculada no valor de cr $35383,50. Tal quantia foi considerada exagerada pelos impetrantes, visto que não há texto de lei que regule a obrigação imposta aos autores. Assim, os autores propuserem uma ação ordinária a fim de reaverem o valor de cr $35383,50.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Almeida, Clodomir Souto(autor); Reis, Adahyr Fernandes(autor); Dias, José Aguiar(juiz).

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48017 (número do documento)

        Área de Ingreso