Dossiê/Processo 42701 - anexo, folha de identificação, MAER, 1954. onero, cheque, diretoria de saúde da aeronáutica, 1954. onero, guia de recolhimento, 1955. procuração, tabeliãoBelisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, RJ R. Buenos Aires 24 RJ, 1955. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. anexo, DJ, 22/02/1956. onero, ficha individual, MAER, 1954. custas processuais, 1956. termo de agravo no auto de processo, 1956. telegrama, 1956. §art 63 estatuto dos militares. dec lei 9698. lei 2370, art 291 e seguintes CPC. §2° do art 141. dec lei 3872. decreto 35515. §2° do art 8° lei 1316.

Zona de identificação

Código de referência

42701

Título

anexo, folha de identificação, MAER, 1954. onero, cheque, diretoria de saúde da aeronáutica, 1954. onero, guia de recolhimento, 1955. procuração, tabeliãoBelisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, RJ R. Buenos Aires 24 RJ, 1955. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. anexo, DJ, 22/02/1956. onero, ficha individual, MAER, 1954. custas processuais, 1956. termo de agravo no auto de processo, 1956. telegrama, 1956. §art 63 estatuto dos militares. dec lei 9698. lei 2370, art 291 e seguintes CPC. §2° do art 141. dec lei 3872. decreto 35515. §2° do art 8° lei 1316.

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 98p

Zona do contexto

Nome do produtor

União federal(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Claudomir Souto Almeida, de estado civil casado, nacionalidade brasileira, e Adahyr Fernandes Reis, de estado civil solteiro, de nacionalidade brasileira são médicos de profissão. Após realizarem e concluírem curso especial de saúde do ministério da aeronáutica, foram nomeados para os postos de 1° tenente médico da aeronáutica. Posteriormente, requereram desligamento do serviço ativo da FAB , sob pagamento de indenização calculada no valor de cr $35383,50. Tal quantia foi considerada exagerada pelos impetrantes, visto que não há texto de lei que regule a obrigação imposta aos autores. Assim, os autores propuserem uma ação ordinária a fim de reaverem o valor de cr $35383,50.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Almeida, Clodomir Souto(autor); Reis, Adahyr Fernandes(autor); Dias, José Aguiar(juiz).

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48017 (número do documento)

        Área de ingresso