Dossiê/Processo 39666 - anexo, passaporte 1950. conhecimento de carga 1951. procuração, tabeçião Cassio Dias de Toledo, Rua 15 de Novembro, 15, SP, 1950. custas processuais 1950. Código do Processo Civil, artigo 116. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código do Processo Civil, 319. Código do Processo Civil, artigo 324

Zona de identificação

Código de referência

39666

Título

anexo, passaporte 1950. conhecimento de carga 1951. procuração, tabeçião Cassio Dias de Toledo, Rua 15 de Novembro, 15, SP, 1950. custas processuais 1950. Código do Processo Civil, artigo 116. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código do Processo Civil, 319. Código do Processo Civil, artigo 324

Data(s)

  • 1951; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 35p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o Sr. Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro. Os suplicantes trouxeram seus automóveis de uso pessoal na bagagem. Portanto, requereram que lhes fosse concedido e assegurado o direito líquido e certo á liberação dos veículos, conforme as Disposiçõse Preliminares da Tarifas das Alfãndegas, artigo 63. O processo encontra-se inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz); Fontes, José Cícero Ribeiro (autor); Chaves, Ernesto (autor); Nogueira, Ignacio Jorgr (autor); Landulfo, Roberto José Carmine (autor); Silva, Ourarito Cordeiro (autor) e outros

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50400 (número do documento)

        Área de ingresso