Dossiê/Processo 15405 - Apelação, 1916, 1915. Inquérito Policial, Brigada Policial, 1915. Portaria, Comando da Administração da Brigada Policial do Distrito Federal, 1915. Certificado, Brigada Policial, 1916. Ordem do Dia n. 59 e n. 3, Comando da Brigada da Polícia do Distrito Federal, 1915. Ofício, Presidência da República concedendo medalha de bronze ao réu, 1913. Recorte de Jornal, Congresso Nacional, 20/10/1916. Relação dos materias recolhidos, 1920. Advogado Oscar Antônio Teixeira

Área de identificação

Código de referência

15405

Título

Apelação, 1916, 1915. Inquérito Policial, Brigada Policial, 1915. Portaria, Comando da Administração da Brigada Policial do Distrito Federal, 1915. Certificado, Brigada Policial, 1916. Ordem do Dia n. 59 e n. 3, Comando da Brigada da Polícia do Distrito Federal, 1915. Ofício, Presidência da República concedendo medalha de bronze ao réu, 1913. Recorte de Jornal, Congresso Nacional, 20/10/1916. Relação dos materias recolhidos, 1920. Advogado Oscar Antônio Teixeira

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 508f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu Tenente foi denunciado por ter cometido irregularidades enquanto desempenhava o cargo de encarregado da oficina de costuras. Segundo a Fazenda Nacional o réu lhe deve mais do que o valor de 10:000$000 réis por atestar a folha de pagamento das costureiras e alfaiates profissão. Por se tratar de um crime peculiar, o Supremo Tribunal Militar se julgou incompetente para processar o réu. Em 28/04/1916, Henrique Vaz Pinto Coelho julgou a ação procendente, pronunciou a denúncia sob a Lei nº 2110 de 30/09/1909, letra b artigo 1. STF corfirmou a sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sousa, Arthur Messias (réu); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4543 (número do documento)

        Área de ingresso