Dossiê/Processo 28693 - Apostila de Identidade, 1949, 1950 e 1953. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1965. Jornal Diário Oficial, 1964. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 271 e 184. Constituição Federal, artigos 184, 141, 193 e 192. Lei nº 1220 de 28/10/1950. Código do Processo Civil, artigos 160, 820, 201, 747 e 211. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigos 6 e 5. Lei nº 284 de 28/10/1936

Área de identidad

Código de referencia

28693

Título

Apostila de Identidade, 1949, 1950 e 1953. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1958, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1965. Jornal Diário Oficial, 1964. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 271 e 184. Constituição Federal, artigos 184, 141, 193 e 192. Lei nº 1220 de 28/10/1950. Código do Processo Civil, artigos 160, 820, 201, 747 e 211. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigos 6 e 5. Lei nº 284 de 28/10/1936

Fecha(s)

  • 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 110f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, Diplomata, aposentado do Ministério das Relações Exteriores, residente na Rua Vitório da Costa, 54, com mais de 35 anos de serviço público federal, requereu ação para assegurar sua promoção, bem como o pagamento de todas as vantagens decorrentes de seu cargo. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. O autor, então, interpôs recurso extraordinário, sendo este indeferido pelo Tribunal Federal de Recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Serva, César de Mesquita (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37488 (número do documento)

        Área de Ingreso