Dossiê/Processo 7682 - Assinatura de Ministro do STF, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa e André Cavalcanti. Recibo, Recebedoria do Rio de Janeiro, valor 4$400 réis, 1905. Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/05/1906. Procuração 2, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115, 1911, 1905. Certidão de Óbito. Contas de Custas

Área de identidad

Código de referencia

7682

Título

Assinatura de Ministro do STF, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa e André Cavalcanti. Recibo, Recebedoria do Rio de Janeiro, valor 4$400 réis, 1905. Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/05/1906. Procuração 2, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115, 1911, 1905. Certidão de Óbito. Contas de Custas

Fecha(s)

  • 1906 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 94f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor que era 2o. Tenente do 6o. Batalhão de Artilharia de Posição não foi transferido para a arma de infantaria, por isso, pediu transferência. Alegou que como oficial do Exército, estava vendo seu direito de promoção violado. Era da Escola Militar do Rio Grande do Sul e não passava da cadeira de geometria geral. Foram citados o Regimento nº 772 de 31/03/1851, artigo 25, que determinava a transferência, Regimento de 12/04/1890, artigo 53, Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, parágrafo 9. O embargo foi desprezado e as custas pagas pelos embargantes

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ramos, João Benvindo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/03/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        18059 (número do documento)

        Área de Ingreso