Dossiê/Processo 8758 - Atestado Médico, Médico, Alfredo de Azevedo, 1906. Imposto de Indústrias e Profissões, 1906. Certidão de Nomeação, 1906. Reconhecimento de Assinatura, 1906. Conta-Corrente de Espólio. Recibo de Selo por Verba, 1906. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1906. Imposto de Consumo d'Água, 1906. Título de Eleitor. Recorte de Jornal O Paiz, 20/04/1906, Jornal do Commércio, 31/05/1906. Recibo, Câmara Sindical dos Corretores de Fundos Públicos, 1906. Conta do espólio, Curadoria Geral de ausentes do Distrito Federal, 1906. Recibo, Jornal O Paiz

Área de identidad

Código de referencia

8758

Título

Atestado Médico, Médico, Alfredo de Azevedo, 1906. Imposto de Indústrias e Profissões, 1906. Certidão de Nomeação, 1906. Reconhecimento de Assinatura, 1906. Conta-Corrente de Espólio. Recibo de Selo por Verba, 1906. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1906. Imposto de Consumo d'Água, 1906. Título de Eleitor. Recorte de Jornal O Paiz, 20/04/1906, Jornal do Commércio, 31/05/1906. Recibo, Câmara Sindical dos Corretores de Fundos Públicos, 1906. Conta do espólio, Curadoria Geral de ausentes do Distrito Federal, 1906. Recibo, Jornal O Paiz

Fecha(s)

  • 1906 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

3v. 234f.

Área de contexto

Nombre del productor

Consulado de Portugal no Brasil (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de homologação de sentença estrangeira, na qual se ratifica a carta rogatória, ou seja, a internalização desta sentença a fim de posteriormente esta ser executada. Tal fato ocorre ao ser constatado herdeiro. Já o Ab intestato (pessoa que falece sem deixar herdeiro e testamento - Plácido e Silva. Dicionário Jurídico) tem seus bens requeridos pelo consulado respectivo a seu país, podendo haver disputa do espólio entre os países envolvidos. O Cônsul Geral de Portugal conforme o Decreto nº 855 de 08/11/1851, artigo 2, requereu a arrecadação dos bens do finado, de nacionalidade portuguesa, Antonio Ferreira Faria Magalhães. O processo contém uma lista de bens do finado entre eles um prédio, móvel. Julgou por sentença a partilha citada no processo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/08/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4908a (número do documento)

        Área de Ingreso