Avenida Almirante Barroso, 91(RJ)

Zone des éléments

Référentiel

Lieux

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        Avenida Almirante Barroso, 91(RJ)

          Termes équivalents

          Avenida Almirante Barroso, 91(RJ)

            Termes associés

            Avenida Almirante Barroso, 91(RJ)

              2 Description archivistique résultats pour Avenida Almirante Barroso, 91(RJ)

              2 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1950 e 1958, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1956. Impresso Legislação. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1949 a 1955. Decreto nº 4648 de 02/09/1942. Decreto nº 7024 de 06/11/1944. Decreto nº 9618 de 21/08/1946. Constituição Federal, artigos 141 e 122
              28597 · Dossiê/Processo · 1956; 1958
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Os suplicantes e outros Laura Monteiro dos Santos Jacintho e Oswaldo dos Santos Jacintho Junior requereram ação para pagamento de indenização no valor de Cr$ 6.570,10 por ação de que eram titulares pertencentes à Companhia Nacional de Navegação Costeira e ao Lloyd Nacional que por medida de segurança nacional, durante a 2ª Guerra Mundial, foram incorporadas ao Patrimônio Nacional, Organização Lage. O juiz julgou procedente e recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que deu provimento, em parte, ao recurso

               Sans titre
              procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23, em 1958. certidão da escritura de promessa de venda, em 1957. venda, em 1957. (6) diário oficial, de 30/10/1958. Diário da Justiça, 19/07/1955
              29642 · Dossiê/Processo · 1959; 1961
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              O autor move contra a União Federal uma ação ordinária, devido a cobrança indevida do Imposto do Selo no valor de Cr$ 88.932,00, e dessa forma, solicitou a restituição do valor supracitado, correspondente ao imposto indevidamente cobrado em 26/12/1957. A ação foi julgada procedente recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

               Sans titre