Dossiê/Processo 25698 - Boletim do Exército, 1957, 1958. Jornal Diário Oficial, 1957, 1962, Diário da Justiça, 1963. Código Processual Civil, artigo 29. Lei nº 2851 de 1956. Lei nº 3222 de 1957. Decreto-lei nº 42251 de 1957. Lei nº 3267 de 1957. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1962, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1962

Zona de identificação

Código de referência

25698

Título

Boletim do Exército, 1957, 1958. Jornal Diário Oficial, 1957, 1962, Diário da Justiça, 1963. Código Processual Civil, artigo 29. Lei nº 2851 de 1956. Lei nº 3222 de 1957. Decreto-lei nº 42251 de 1957. Lei nº 3267 de 1957. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1962, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1962

Data(s)

  • 1962; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 200f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autores pertencem ao Quadro de Oficiais de Administração do Exército. A lei 3222, 1957 preveu promoção de cerca de 800 subtenentes. Antes dos então ocupantes serem promovidos, foram beneficiados os subtenentes e sargentos que participaram na 2ª guerra na Itália. Cerca de 500 oficiais foram promovidos na frente dos autores, estes requerem a inclusão no benefício, com recebimento dos atrasados. Valor causal de CR$ 50 000,00. Ação julgada improcedente. Autores apelaram e apelo foi julgado deserto.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas (Juiz); Crescencio, João (autor); Garrido, Gilberto (autor); Neves, José Soutinho e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34613 (número do documento)

        Área de ingresso