Dossiê/Processo 25698 - Boletim do Exército, 1957, 1958. Jornal Diário Oficial, 1957, 1962, Diário da Justiça, 1963. Código Processual Civil, artigo 29. Lei nº 2851 de 1956. Lei nº 3222 de 1957. Decreto-lei nº 42251 de 1957. Lei nº 3267 de 1957. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1962, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1962

Área de identificação

Código de referência

25698

Título

Boletim do Exército, 1957, 1958. Jornal Diário Oficial, 1957, 1962, Diário da Justiça, 1963. Código Processual Civil, artigo 29. Lei nº 2851 de 1956. Lei nº 3222 de 1957. Decreto-lei nº 42251 de 1957. Lei nº 3267 de 1957. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1962, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1962

Data(s)

  • 1962; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 200f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autores pertencem ao Quadro de Oficiais de Administração do Exército. A lei 3222, 1957 preveu promoção de cerca de 800 subtenentes. Antes dos então ocupantes serem promovidos, foram beneficiados os subtenentes e sargentos que participaram na 2ª guerra na Itália. Cerca de 500 oficiais foram promovidos na frente dos autores, estes requerem a inclusão no benefício, com recebimento dos atrasados. Valor causal de CR$ 50 000,00. Ação julgada improcedente. Autores apelaram e apelo foi julgado deserto.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas (Juiz); Crescencio, João (autor); Garrido, Gilberto (autor); Neves, José Soutinho e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34613 (número do documento)

        Área de ingresso