Dossiê/Processo 31159 - Boletim do Exército n. 15, 25/02/1957. Diário oficial, 22/06/1960, 17/01/1956, 02/08/1950, 02/12/1959, 11/03/1960, 08/04/1960, 30/11/1959, 22/03/1955, 22/03/1962, 15/05/1961. Procuração 13 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Boletim do Exército n. 15, 13/04/1957, 25/07/1959, 19/05/1956, 19/05/1955, 04/11/1957, 04/02/1956. Recorte de Jornal O Jornal, 15/05/1962. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 8/06/1948, artigo 1º. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Decreto nº 10490-A de 25/12/1942. Lei nº 2657 de 01/12/1955 artigo 80. Lei nº 3781 de 15/07/1960

Zona de identificação

Código de referência

31159

Título

Boletim do Exército n. 15, 25/02/1957. Diário oficial, 22/06/1960, 17/01/1956, 02/08/1950, 02/12/1959, 11/03/1960, 08/04/1960, 30/11/1959, 22/03/1955, 22/03/1962, 15/05/1961. Procuração 13 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Boletim do Exército n. 15, 13/04/1957, 25/07/1959, 19/05/1956, 19/05/1955, 04/11/1957, 04/02/1956. Recorte de Jornal O Jornal, 15/05/1962. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 8/06/1948, artigo 1º. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Decreto nº 10490-A de 25/12/1942. Lei nº 2657 de 01/12/1955 artigo 80. Lei nº 3781 de 15/07/1960

Data(s)

  • 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, militares Generais de Brigadas da Reserva de 1º classe do Exército , moveram uma ação ordinária contra a União, por conta de obter mais de 35 anos de serviço efetivo , assim requeriam a sua promoção ao posto imediato de acordo com a Lei nº 2370 de 09/12/1954, Artigo 54, inciso I, com todos os direitos e vantagens decorrentes. Estado civil casado, desquitado. A ação foi julgada procedente por sentença, com recurso de ofício. O réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Simões, Francisco Câmara (autor); Albuquerque, Severino Sombra de (autor); Ribeiro Arthur Gomes (autor); Nogueira Edilberto Pinto (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37063 (número do documento)

        Área de ingresso