Dossiê/Processo 31159 - Boletim do Exército n. 15, 25/02/1957. Diário oficial, 22/06/1960, 17/01/1956, 02/08/1950, 02/12/1959, 11/03/1960, 08/04/1960, 30/11/1959, 22/03/1955, 22/03/1962, 15/05/1961. Procuração 13 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Boletim do Exército n. 15, 13/04/1957, 25/07/1959, 19/05/1956, 19/05/1955, 04/11/1957, 04/02/1956. Recorte de Jornal O Jornal, 15/05/1962. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 8/06/1948, artigo 1º. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Decreto nº 10490-A de 25/12/1942. Lei nº 2657 de 01/12/1955 artigo 80. Lei nº 3781 de 15/07/1960

Área de identidad

Código de referencia

31159

Título

Boletim do Exército n. 15, 25/02/1957. Diário oficial, 22/06/1960, 17/01/1956, 02/08/1950, 02/12/1959, 11/03/1960, 08/04/1960, 30/11/1959, 22/03/1955, 22/03/1962, 15/05/1961. Procuração 13 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Boletim do Exército n. 15, 13/04/1957, 25/07/1959, 19/05/1956, 19/05/1955, 04/11/1957, 04/02/1956. Recorte de Jornal O Jornal, 15/05/1962. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 54. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 8/06/1948, artigo 1º. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Decreto nº 10490-A de 25/12/1942. Lei nº 2657 de 01/12/1955 artigo 80. Lei nº 3781 de 15/07/1960

Fecha(s)

  • 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, militares Generais de Brigadas da Reserva de 1º classe do Exército , moveram uma ação ordinária contra a União, por conta de obter mais de 35 anos de serviço efetivo , assim requeriam a sua promoção ao posto imediato de acordo com a Lei nº 2370 de 09/12/1954, Artigo 54, inciso I, com todos os direitos e vantagens decorrentes. Estado civil casado, desquitado. A ação foi julgada procedente por sentença, com recurso de ofício. O réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao apelo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Simões, Francisco Câmara (autor); Albuquerque, Severino Sombra de (autor); Ribeiro Arthur Gomes (autor); Nogueira Edilberto Pinto (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37063 (número do documento)

        Área de Ingreso