Dossiê/Processo 24315 - Cálculo de Execução de Sentença, 1941. Recibo Tesouro Nacional, 1929 a 1939. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Nomeação, 1904, 1911, 1922. Promoção, 1905. Termo de Apelação, 1937. Decreto nº 15238 de 1921. Lei nº 4555 de 1921, artigo 150

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24315

Title

Cálculo de Execução de Sentença, 1941. Recibo Tesouro Nacional, 1929 a 1939. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1938. Nomeação, 1904, 1911, 1922. Promoção, 1905. Termo de Apelação, 1937. Decreto nº 15238 de 1921. Lei nº 4555 de 1921, artigo 150

Date(s)

  • 1940 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 109f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor requereu que se remetesse ao contador a carta de sentença proferida em seu favor, para cálculo da indenização e custas. A petição inicial se referia a anulação de sua demissão no cargo de escriturário da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais pelo Ministro da Viação e Obras Públicas, sob pretexto de abandono de emprego. O autor alegou que tinha mais de 25 anos de serviço público e só poderia ser exonerado por processo administrativo, o que não ocorreu. Foi homologado por sentença o cálculo tomado por termo entre as partes

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Moreira, Manoel Gomes (autor); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    31/10/07

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        Archivist's note

        24570 (número do documento)

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