Dossiê/Processo 32606 - Código Civil artigo 1518. Constituição Federal de 1946 artigo 194. Decreto-Lei nº 8527 de 31/12/1945. Código do Processo Civil artigo 64. Decreto-Lei nº 7036 de 10/11/1944. Fotos do acidente. Auto de exame 1952. Certidão de óbito 1950. Procuração Tabelião Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ 1951. Certidão de Nascimento.Revista "Nossa Revista" nº 91 - Publicação da Fábrica de Bom Sucesso

Área de identidad

Código de referencia

32606

Título

Código Civil artigo 1518. Constituição Federal de 1946 artigo 194. Decreto-Lei nº 8527 de 31/12/1945. Código do Processo Civil artigo 64. Decreto-Lei nº 7036 de 10/11/1944. Fotos do acidente. Auto de exame 1952. Certidão de óbito 1950. Procuração Tabelião Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ 1951. Certidão de Nascimento.Revista "Nossa Revista" nº 91 - Publicação da Fábrica de Bom Sucesso

Fecha(s)

  • 1951; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 114f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, mulher, brasileira, estado civil casada, industriária, residente na Rua Nova Jerusalém nº 454, requereu ação para assegurar o pagamento de indenização pelo falecimento de seu filho Sebastião Ubiratan de Oliveira, vítima de um acidente de trânsito. Responsabilidade Civil do Estado. O juiz Florêncio Aguiar de Mattos julgou a autora carecedora da ação informada. A autora apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a apelação. Em nova sentença, o juiz repetiu o conteúdo da primeira , e novamente a autora apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento desta vez.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Oliveira, Cecília de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43918 (número do documento)

        Área de Ingreso