Dossiê/Processo 27650 - Código Civil, artigo1346, 1358, 1092, 1093. Código do Processo Civil, artigo 49, 676. Código Farmacêutico Brasileiro. Decreto nº 29828 de 30/06/1951. Decreto nº 37843 de 01/09/1955. Termo de Contrato, 1960. Jornal Diário Oficial, 1955, 1959, 1960. Cartão de Visita da Livraria Record, Livraria Eldorado. Procuração, Tabelião Vieira de Mello, Rua Benjamim Constant, 143, SP, 1965. Decreto nº 455502 de 27/02/1959. Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil, 1958. Nota Fiscal, 1960. Laudo Pericial, 1968. Jornal O Globo, 1959

Zona de identificação

Código de referência

27650

Título

Código Civil, artigo1346, 1358, 1092, 1093. Código do Processo Civil, artigo 49, 676. Código Farmacêutico Brasileiro. Decreto nº 29828 de 30/06/1951. Decreto nº 37843 de 01/09/1955. Termo de Contrato, 1960. Jornal Diário Oficial, 1955, 1959, 1960. Cartão de Visita da Livraria Record, Livraria Eldorado. Procuração, Tabelião Vieira de Mello, Rua Benjamim Constant, 143, SP, 1965. Decreto nº 455502 de 27/02/1959. Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil, 1958. Nota Fiscal, 1960. Laudo Pericial, 1968. Jornal O Globo, 1959

Data(s)

  • 1965; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 166f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor). Gráfica Siqueira S/A (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicada era situada à Rua Augusta, 235, São Paulo, e com ela a autora tinha contratado a impressão de 25.000 exemplares da 2ª Edição da Farmacopéia Brasileira. A ré teria infringido quase todas as cláusulas do contrato. Pediu-se rescisão de contrato de edição, com perdas e danos, juros, custas e honorários. Em 1970, os autos foram arquivados, por terem ficado paralisados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiroz (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38983 (número do documento)

        Área de ingresso