Dossiê/Processo 27650 - Código Civil, artigo1346, 1358, 1092, 1093. Código do Processo Civil, artigo 49, 676. Código Farmacêutico Brasileiro. Decreto nº 29828 de 30/06/1951. Decreto nº 37843 de 01/09/1955. Termo de Contrato, 1960. Jornal Diário Oficial, 1955, 1959, 1960. Cartão de Visita da Livraria Record, Livraria Eldorado. Procuração, Tabelião Vieira de Mello, Rua Benjamim Constant, 143, SP, 1965. Decreto nº 455502 de 27/02/1959. Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil, 1958. Nota Fiscal, 1960. Laudo Pericial, 1968. Jornal O Globo, 1959

Área de identificação

Código de referência

27650

Título

Código Civil, artigo1346, 1358, 1092, 1093. Código do Processo Civil, artigo 49, 676. Código Farmacêutico Brasileiro. Decreto nº 29828 de 30/06/1951. Decreto nº 37843 de 01/09/1955. Termo de Contrato, 1960. Jornal Diário Oficial, 1955, 1959, 1960. Cartão de Visita da Livraria Record, Livraria Eldorado. Procuração, Tabelião Vieira de Mello, Rua Benjamim Constant, 143, SP, 1965. Decreto nº 455502 de 27/02/1959. Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil, 1958. Nota Fiscal, 1960. Laudo Pericial, 1968. Jornal O Globo, 1959

Data(s)

  • 1965; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 166f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor). Gráfica Siqueira S/A (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicada era situada à Rua Augusta, 235, São Paulo, e com ela a autora tinha contratado a impressão de 25.000 exemplares da 2ª Edição da Farmacopéia Brasileira. A ré teria infringido quase todas as cláusulas do contrato. Pediu-se rescisão de contrato de edição, com perdas e danos, juros, custas e honorários. Em 1970, os autos foram arquivados, por terem ficado paralisados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiroz (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38983 (número do documento)

        Área de ingresso