Dossiê/Processo 32134 - código de processo civil, artigo 291. decreto 56793 de 27/08/65. decreto lei 745 de 07/08/69. decreto lei 72 de 21/11/66. contrato de promessa de compra e venda de 1968

Zona de identificação

Código de referência

32134

Título

código de processo civil, artigo 291. decreto 56793 de 27/08/65. decreto lei 745 de 07/08/69. decreto lei 72 de 21/11/66. contrato de promessa de compra e venda de 1968

Data(s)

  • 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor propôs ação ordinária contra Geraldo Lima Pereira e sua esposa Raimunda Chaves Lima. O autor assinou com os réus contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Os réus pagariam preço estimativo no valor de Cr$5.378,00 dividido em 240 prestações mensais. Os réus encontravam-se há mais de 6 meses em débito, o que infringia o contratª O autor fez a notificação para quitação em 15 dias, mas não houve soluç㪠O autor requereu a rescisão contratual e a posse do imóvel, condenando os réus nos gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$5.380,00. Em vista da quitação da dívida, o suplicante desistiu da causa.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz); Pereira, Geraldo Lima (réu); Lima, Raimunda Chaves (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36260 (número do documento)

        Área de ingresso