Dossiê/Processo 40964 - Código de Processo Civil, artigo 314. Decreto-lei n° 2122. Lei n° 2758, artigo 5. Constituição Federal, artigo 141. Procuração Tabelião. Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1959. Relação dos segurados do IAPC, 1959.

Zona de identificação

Código de referência

40964

Título

Código de Processo Civil, artigo 314. Decreto-lei n° 2122. Lei n° 2758, artigo 5. Constituição Federal, artigo 141. Procuração Tabelião. Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1959. Relação dos segurados do IAPC, 1959.

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 67 + 39p

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (autor). Pan-Tecne Limitada (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu a isenção da taxa suplementar no percentual de 1 por cento para o custeio da assistência médica, cirúrgica e hospitalar. O juiz julgou improcedente a ação. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45937 (número do documento)

        Área de ingresso