Dossiê/Processo 33902 - Código Penal, artigo 342. Código do Processo Civil, artigo 826. Código Civil, artigo 15. Decreto Legislativo no. 2681 de 07/12/1912. Decreto no. 15673 de 07/09/1922. Certidão de Nascimento tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113 de 26/04/1949 e 02/03/1951. Certidão de Óbito de 24/06/1952. Diário Oficial de 25/05/1950 e 23/12/1950. Diário de Justiça de 28/12/1950. Recibo de Serviço Funerário. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 115-B de 09/11/1950

Área de identificação

Código de referência

33902

Título

Código Penal, artigo 342. Código do Processo Civil, artigo 826. Código Civil, artigo 15. Decreto Legislativo no. 2681 de 07/12/1912. Decreto no. 15673 de 07/09/1922. Certidão de Nascimento tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113 de 26/04/1949 e 02/03/1951. Certidão de Óbito de 24/06/1952. Diário Oficial de 25/05/1950 e 23/12/1950. Diário de Justiça de 28/12/1950. Recibo de Serviço Funerário. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 115-B de 09/11/1950

Data(s)

  • 1951; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123f.

Área de contextualização

Nome do produtor

The Leopoldina Railway Company Limited (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era profissão industriário, e requereu ação para pagamento de indenização no valor de Cr$ 180.000,00 pelo falecimento de seu filho João Batista da Luz por acidente ferroviário. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Gastão Álvares de Azevedo (Juiz); Luz, Alfredo da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30144 (número do documento)

        Área de ingresso