Dossiê/Processo 18515 - Código Penal, artigos 31, 39, 85. Acordão n. 691 de 03/08/1917. Decreto nº 4780 de 27/12/1923

Zona de identificação

Código de referência

18515

Título

Código Penal, artigos 31, 39, 85. Acordão n. 691 de 03/08/1917. Decreto nº 4780 de 27/12/1923

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 131f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial feito na delegacia de 2a. estância para apurar o roubo de peças de fardamento da 2 a.Intendência da Bateria Isolada de Artilharia de Costa, do Forte de Vigia. O acusado, encarregado da faxina da referida unidade, foi enquadrado e denunciado com base na Lei n° 2110 de 30/9/1909. O juiz deu procedência a denúncia.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mello, Elpidio Vieira de (réu); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/08/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18934 (número do documento)

        Área de ingresso