Dossiê/Processo 34038 - cópia fotostática de nomeação assinada pelo presidente da república, 1925. boletim pessoal, 23/09/1950. Diário Oficial, 30/12/1950, 16/01/1951. procuração tabelião 55, 1951. código do processo civil, artigo 291. código civil, artigo 159. lei 284 de 28/10/1936. lei 488 de 1948. lei 200 de 1947

Área de identidad

Código de referencia

34038

Título

cópia fotostática de nomeação assinada pelo presidente da república, 1925. boletim pessoal, 23/09/1950. Diário Oficial, 30/12/1950, 16/01/1951. procuração tabelião 55, 1951. código do processo civil, artigo 291. código civil, artigo 159. lei 284 de 28/10/1936. lei 488 de 1948. lei 200 de 1947

Fecha(s)

  • 1951; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 71f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era estado civil casado, funcionário público, residente na cidade de Livramento no Estado Rio Grande do Sul. Com base na Lei nº 200 de 30/12/1947, propôs uma ação ordinária requerendo a sua apostilação no padrão numérico da carreira de contador do quadro suplementar administrativo na Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Rio Grande do Sul. O juiz Manoel A. da Costa julgou improcedente a ação. O autor apelou desta. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao apelo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Silva, Arthur Machado da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31831 (número do documento)

        Área de Ingreso