Dossiê/Processo 7225 - Cartão de Visita de Francisco da Silva Costa . Rótulo do Fósforo de Duas Cabeças. Carta Patente n. 4577 "Phosphoros duplos". Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1906 . Custas Processuais, 1909

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7225

Title

Cartão de Visita de Francisco da Silva Costa . Rótulo do Fósforo de Duas Cabeças. Carta Patente n. 4577 "Phosphoros duplos". Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1906 . Custas Processuais, 1909

Date(s)

  • 1908 (Creation)

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Dossiê/Processo

Extent and medium

01v. 31f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os autores eram industrial residente na cidade do Rio de Janeiro requereram no ano de 1900 a patente de invenção do fósforo de duas cabeças ou duplos para o Ministério da Indústria, Viação e Obras Pública, que os negou. Entretanto, em 1906 o dito produto ganhou a patente, conseguida por Rodolpho e Mathuescer. Devido esse ato do governo, os autores propuseram uma ação ordinária para a anulação da dita patente e mais a indenização no valor de 100$000 réis referente aos prejuízos causados pelo bloqueio de comercialização dos fósforos duplos . O autor desistiu da ação. É citado o Decreto Lei nº 221 de 20/11/1894 nos artigos 12,16 e 34 que tratam da nulidade de patente

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Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Pecego, Henrique Gonçalves (autor); Marini, A. de (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Flávia 26/01/06

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        4296 (número do documento)

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