Dossiê/Processo 7225 - Cartão de Visita de Francisco da Silva Costa . Rótulo do Fósforo de Duas Cabeças. Carta Patente n. 4577 "Phosphoros duplos". Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1906 . Custas Processuais, 1909

Zona de identificação

Código de referência

7225

Título

Cartão de Visita de Francisco da Silva Costa . Rótulo do Fósforo de Duas Cabeças. Carta Patente n. 4577 "Phosphoros duplos". Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1906 . Custas Processuais, 1909

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

01v. 31f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram industrial residente na cidade do Rio de Janeiro requereram no ano de 1900 a patente de invenção do fósforo de duas cabeças ou duplos para o Ministério da Indústria, Viação e Obras Pública, que os negou. Entretanto, em 1906 o dito produto ganhou a patente, conseguida por Rodolpho e Mathuescer. Devido esse ato do governo, os autores propuseram uma ação ordinária para a anulação da dita patente e mais a indenização no valor de 100$000 réis referente aos prejuízos causados pelo bloqueio de comercialização dos fósforos duplos . O autor desistiu da ação. É citado o Decreto Lei nº 221 de 20/11/1894 nos artigos 12,16 e 34 que tratam da nulidade de patente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Pecego, Henrique Gonçalves (autor); Marini, A. de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Flávia 26/01/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4296 (número do documento)

        Área de ingresso