Dossiê/Processo 7225 - Cartão de Visita de Francisco da Silva Costa . Rótulo do Fósforo de Duas Cabeças. Carta Patente n. 4577 "Phosphoros duplos". Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1906 . Custas Processuais, 1909

Área de identidad

Código de referencia

7225

Título

Cartão de Visita de Francisco da Silva Costa . Rótulo do Fósforo de Duas Cabeças. Carta Patente n. 4577 "Phosphoros duplos". Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1906 . Custas Processuais, 1909

Fecha(s)

  • 1908 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

01v. 31f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram industrial residente na cidade do Rio de Janeiro requereram no ano de 1900 a patente de invenção do fósforo de duas cabeças ou duplos para o Ministério da Indústria, Viação e Obras Pública, que os negou. Entretanto, em 1906 o dito produto ganhou a patente, conseguida por Rodolpho e Mathuescer. Devido esse ato do governo, os autores propuseram uma ação ordinária para a anulação da dita patente e mais a indenização no valor de 100$000 réis referente aos prejuízos causados pelo bloqueio de comercialização dos fósforos duplos . O autor desistiu da ação. É citado o Decreto Lei nº 221 de 20/11/1894 nos artigos 12,16 e 34 que tratam da nulidade de patente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Pecego, Henrique Gonçalves (autor); Marini, A. de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Flávia 26/01/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4296 (número do documento)

        Área de Ingreso