Dossiê/Processo 24127 - Carta de Nomeação, 1944. Jornal Diário Oficial, 1944, 1952, 1946. Procuração, 1955. Decreto-lei nª 7128 de 07/12/1944. Decreto-lei nª 7977 de 20/09/1944. Decreto-lei nª 8475 de 27/12/1945. Lei nª 1599 de 09/05/1952

Área de identidad

Código de referencia

24127

Título

Carta de Nomeação, 1944. Jornal Diário Oficial, 1944, 1952, 1946. Procuração, 1955. Decreto-lei nª 7128 de 07/12/1944. Decreto-lei nª 7977 de 20/09/1944. Decreto-lei nª 8475 de 27/12/1945. Lei nª 1599 de 09/05/1952

Fecha(s)

  • 00/00/00 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, incluindo uma mulher, eram profissão Inspetores do Trabalho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comérciª Mais tarde o Governo Federal federalizou o departamento com o pagamento de indenização do Governo de São Paulª Os suplicantes pediram que fossem estabelecidas as classes a que eles pertenciam quando foram transferidos ao serviço público federal, com pagamento dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada procedente e o juiz João Fontes de Faria recorreu de ofíciª A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a ambos os recursos. A União, então, interpôs embargos, os quais foram rejeitados pelo TFR

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz); Cardoso, Alcides Larroyd (autor); Torres, Sebastião Bebiano (autor); Duarte, Hurides Baptista (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38209 (número do documento)

        Área de Ingreso