Dossiê/Processo 36607 - Carta de Nomeação, 1945. Portaria n° 39, de 1948. Procuração 3, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1956, 1960, 1964. Decreto-Lei n° 5869, de 01/10/1943. Lei n° 403, de 24/09/1943. Código Penal, artigo 312. Lei n° 1711, de 28/10/1952, artigo 207. Decreto-Lei n° 1713, de 28/10/1939. Decreto-Lei n° 8463, de 27/12/1945. Decreto n° 24879, de 27/04/1948. Advogado Victor S. da Silva. Advogado Ramis Rahal. Código do Processo Civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

36607

Título

Carta de Nomeação, 1945. Portaria n° 39, de 1948. Procuração 3, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1956, 1960, 1964. Decreto-Lei n° 5869, de 01/10/1943. Lei n° 403, de 24/09/1943. Código Penal, artigo 312. Lei n° 1711, de 28/10/1952, artigo 207. Decreto-Lei n° 1713, de 28/10/1939. Decreto-Lei n° 8463, de 27/12/1945. Decreto n° 24879, de 27/04/1948. Advogado Victor S. da Silva. Advogado Ramis Rahal. Código do Processo Civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1957; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 89f.

Área de contexto

Nombre del productor

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, ocupante do cargo de tesoureiro-auxiliar do Ministério da Viação e Obras Públicas, requereu ação para anulação da sua exoneração por suspeita de crime de peculato, bem como sua reintegração com o pagamento de todas as vantagens. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Vivalde Brandão Couto. O autor recorreu, porém, o processo foi deserto devido à falta de preparo dentro do prazo legal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Resende, João Emílio (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-01-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37482 a (número do documento)

        Área de Ingreso