Dossiê/Processo 27300 - Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1936 a 1952, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1916 a 1951. Carta de Transferência feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra. Carta de Permanência feita pelo Presidente Getúlio Vargas. Decreto-lei nº 5527 de 1943. Decreto-lei nº 9010 de 1946. Constituição Federal, artigo 157, 141. Procuração, Tabelião Milton Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM, 1952 a 1953, Tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro, 1952 a 1953, Tabelião Hermano Pinheiro, Belém, PA, 1952

Área de identidad

Código de referencia

27300

Título

Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1936 a 1952, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1916 a 1951. Carta de Transferência feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra. Carta de Permanência feita pelo Presidente Getúlio Vargas. Decreto-lei nº 5527 de 1943. Decreto-lei nº 9010 de 1946. Constituição Federal, artigo 157, 141. Procuração, Tabelião Milton Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM, 1952 a 1953, Tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro, 1952 a 1953, Tabelião Hermano Pinheiro, Belém, PA, 1952

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 322p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autores, Tesoureiros Auxiliares padrão I, requereram declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 403 de 1948, na parte em que estabelece para cargos idênticos remunerações diferentes. Estes pediram o pagamento dos seus vencimentos correspondentes ao padrão O, partir da data da lei. O juiz mandou citar-se

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Francisco e Souza (autor); Lins, Adélia Passos (autor); Vale, Sônia Facundo do e outros (autor); Sales, José Luiz (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30749 (número do documento)

        Área de Ingreso