Dossiê/Processo 27300 - Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1936 a 1952, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1916 a 1951. Carta de Transferência feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra. Carta de Permanência feita pelo Presidente Getúlio Vargas. Decreto-lei nº 5527 de 1943. Decreto-lei nº 9010 de 1946. Constituição Federal, artigo 157, 141. Procuração, Tabelião Milton Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM, 1952 a 1953, Tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro, 1952 a 1953, Tabelião Hermano Pinheiro, Belém, PA, 1952

Área de identificação

Código de referência

27300

Título

Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1936 a 1952, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1916 a 1951. Carta de Transferência feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra. Carta de Permanência feita pelo Presidente Getúlio Vargas. Decreto-lei nº 5527 de 1943. Decreto-lei nº 9010 de 1946. Constituição Federal, artigo 157, 141. Procuração, Tabelião Milton Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM, 1952 a 1953, Tabelião Jacyntho Vasconcelos Moreira de Castro, 1952 a 1953, Tabelião Hermano Pinheiro, Belém, PA, 1952

Data(s)

  • 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 322p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autores, Tesoureiros Auxiliares padrão I, requereram declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 403 de 1948, na parte em que estabelece para cargos idênticos remunerações diferentes. Estes pediram o pagamento dos seus vencimentos correspondentes ao padrão O, partir da data da lei. O juiz mandou citar-se

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Francisco e Souza (autor); Lins, Adélia Passos (autor); Vale, Sônia Facundo do e outros (autor); Sales, José Luiz (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30749 (número do documento)

        Área de ingresso