Dossiê/Processo 31289 - Carta Patente, 1956. Apostila, 1960. Lei nª 1316 de 1951. Lei nª 2283 de 1954. Lei nª 4328 de 1964. Lei 4242 de 1963. Procuração 51 Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457,Cascadura, RJ, 1968

Zona de identificação

Código de referência

31289

Título

Carta Patente, 1956. Apostila, 1960. Lei nª 1316 de 1951. Lei nª 2283 de 1954. Lei nª 4328 de 1964. Lei 4242 de 1963. Procuração 51 Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457,Cascadura, RJ, 1968

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 212f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares reformados do Exército, requereram ação para assegurarem pagamento da gratificação de 50 por cento sobre os seus respectivos saldos, correspondentes aos valores máximos das gratificações de guarnição especial e abono militar, bem como pagamento das gratificações, em atrasª A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Souza, Nelson Pereira (autor); Figueiredo Junior, Raimundo Marques de (autor); Campos, João de Souza Campos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42942 (número do documento)

        Área de ingresso