Dossiê/Processo 41551 - Carta Patente Militar, pelo autor, 1963. procuração tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1966, custas processuais, 1967. apostila Secretaria do Ministério da Guerra, 1960. lei nº 2370/54. lei 1267/50. lei 2283/54

Área de identidad

Código de referencia

41551

Título

Carta Patente Militar, pelo autor, 1963. procuração tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1966, custas processuais, 1967. apostila Secretaria do Ministério da Guerra, 1960. lei nº 2370/54. lei 1267/50. lei 2283/54

Fecha(s)

  • 1967; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 52f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, tenente-coronel da reserva remunerada, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Leopoldo Miguez, nº 25, propôs uma ação ordinária contra a União Federal; O suplicante foi promovido na inatividade., porém, teve sua outra promoção suprimida pela administração., violando a Lei nº 2370 de 1954; Assim, requereu que seu direito. de ser promovido fosse assegurado conforme a lei supracitada; O processo passou por apelação no TFR; O Juiz da 2ª Vara julgou a ação improcedente; O TFR negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Antônio Juvêncio de (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47310 (número do documento)

        Área de Ingreso