Dossiê/Processo 41551 - Carta Patente Militar, pelo autor, 1963. procuração tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1966, custas processuais, 1967. apostila Secretaria do Ministério da Guerra, 1960. lei nº 2370/54. lei 1267/50. lei 2283/54

Área de identificação

Código de referência

41551

Título

Carta Patente Militar, pelo autor, 1963. procuração tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1966, custas processuais, 1967. apostila Secretaria do Ministério da Guerra, 1960. lei nº 2370/54. lei 1267/50. lei 2283/54

Data(s)

  • 1967; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 52f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, tenente-coronel da reserva remunerada, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Leopoldo Miguez, nº 25, propôs uma ação ordinária contra a União Federal; O suplicante foi promovido na inatividade., porém, teve sua outra promoção suprimida pela administração., violando a Lei nº 2370 de 1954; Assim, requereu que seu direito. de ser promovido fosse assegurado conforme a lei supracitada; O processo passou por apelação no TFR; O Juiz da 2ª Vara julgou a ação improcedente; O TFR negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Antônio Juvêncio de (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47310 (número do documento)

        Área de ingresso