Dossiê/Processo 14851 - Carta Precatória 1937. Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, 1937, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua de São Bento, 42, SP, 1937, Tabelião Anamas Pimentel de Araújo, Palácio da Justiça, Niterói, RJ, 1939. Escritura Pública, 1937, Tabelião Anamas Pimentel de Araújo, Palácio da Justiça, Niterói, RJ. Escritura de Compra e Venda, Tabelião A. Gabriel da Veiga, 1937. Certificado de Tradução de Carta, Tradutor J. Caiaffa, 1937. Caldas & Companhia Limitada Sociedade Anônima. Decreto nº 16264. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 326

Zona de identificação

Código de referência

14851

Título

Carta Precatória 1937. Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, 1937, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua de São Bento, 42, SP, 1937, Tabelião Anamas Pimentel de Araújo, Palácio da Justiça, Niterói, RJ, 1939. Escritura Pública, 1937, Tabelião Anamas Pimentel de Araújo, Palácio da Justiça, Niterói, RJ. Escritura de Compra e Venda, Tabelião A. Gabriel da Veiga, 1937. Certificado de Tradução de Carta, Tradutor J. Caiaffa, 1937. Caldas & Companhia Limitada Sociedade Anônima. Decreto nº 16264. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 326

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 614p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Verinigte Ultramarimfabriken A. G. Vornals Heverkus Zeltner & Consorten (autor). J. Caldas & Companhia Limitada (réu). Atlantis (Brasil) Limitada (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora pretendeu, através desse processo, a nulidade de registros de marcas e a conseqüente indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Tal ação ordinária pautava-se no fato de que a empresa nacional J. Caldas e Companhia e Atlantis Limitada possuiam a mesma marca dos produtos ultramarinos da autora, o que, segundo a mesma, feria a propriedade do uso e a exclusividade de registro da marca alemã. Autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-06-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27406 (número do documento)

        Área de ingresso